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Extrato do Contrato Nº 005/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE
Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO
PANTANAL
Objeto: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas
gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2023 e a
consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 484/2011 e 694/2016 em consonância com
o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.
Vigência: De 16 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023
Valor R$ 97.340,00 (noventa e sete mil, trezentos e quarenta reais)
Figueirópolis D'Oeste -- MT, 16 de janeiro de 2023.
Eduardo Flausino Vilela
Prefeito Municipal.